A CSP-Conlutas realiza nos dias 22 e 23 de novembro, em São Paulo, o Seminário Jurídico Nacional com o tema “Fortalecer o classismo contra a desregulamentação neoliberal dos direitos”. A análise das inconstitucionalidades e inconvencionalidades formais das leis 13.467/17 e da terceirização ilimitada, suas consequências e como enfrentá-las serão temas do debate, vinculado aos desafios das negociações coletiva e individual.  Além dos temas trabalhistas, as formas de financiamento e auto-sustentação das organizações sindicais também terão painéis de debate.

Programação:

Quinta-feira – 22/11

9h30 – 12h: Análise da conjuntura social e política no Brasil

12h às 13h: Painel – Análise das inconstitucionalidades e inconvencionalidades formais da Lei 13.467/17

13h às 14h30: Almoço

14h30 às 15h50: Painel – Terceirização ilimitada, Negociação Coletiva e Negociação Individual: os desafios atuais do movimento sindical

15h50 às 16h: Pausa para café

16h às 17h20: Painel: Os ataques ao funcionalismo e ao Serviço público com o PL-95 e as (Contra) reformas trabalhista e previdenciária

Sexta-Feira – 23/11

9h às 11h: Painel: Formas de Financiamento e autossustentação das organizações sindicais;

11h às 12h30: Painel: A Desconstrução das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho

12h30 às 14h: Almoço

14h às 15h30: Painel do movimento – Reflexão e Luta contra as Reformas

15h30 às 18h – Plenária final e encaminhamentos

Fonte: http://cspconlutas.org.br/2018/10/csp-conlutas-realiza-seminario-juridico-nacional-para-fortalecer-luta-contra-desregulamentacao-dos-direitos/

Daniele Jammal