Iniciamos o ano de 2020 com um protagonismo do Jornalismo que nem deveria existir: a necessidade de reafirmar a defesa da profissão, de trabalhadores e trabalhadoras jornalistas e da razão de ser da nossa atividade profissional: a produção de notícias. E a necessidade de defesa do Jornalismo é reforçada, na atual conjuntura de pandemia mundial, pelos profissionais que estão também na linha de frente do combate ao novo coronavírus, por meio da divulgação de informação. As jornalistas e os jornalistas do Brasil ainda passam por esse momento sendo alvos de ataques, quase que......

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A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vem a público expressar sua profunda indignação com o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, proferido em cadeia nacional de televisão, na noite desta terça-feira, 24 de março. Em mais uma demonstração pública de sua descompostura e inépcia, o presidente atacou a imprensa e orientou o povo brasileiro a não seguir as recomendações das autoridades sanitárias do Brasil e do mundo, em relação à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Distinguindo-se dos principais líderes políticos do mundo, Bolsonaro agiu como um genocida, ao deixar evidente seu desprezo pela vida......

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CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Seção XI Dos Jornalistas Profissionais Art. 302. Os dispositivos da presente Seção se aplicam aos que nas empresas jornalistas prestem serviços como jornalistas, revisores, fotógrafos, ou na ilustração, com as exceções nela previstas. § 1º Entende-se como jornalista o trabalhador intelectual cuja função se estende desde a busca de informações até a redação de notícias e artigos e a organização, orientação e direção desse trabalho. § 2º Consideram-se empresas jornalísticas, para os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e......

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Decreto nº 91.902, de 11 de novembro de 1985 Regulamenta a Lei nº 7.360, de 10 de setembro de 1985, que altera dispositivos do Decreto lei nº 972, de 17 de outubro de 1969. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1º É assegurado ao jornalista provisionado na forma do artigo 12 do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, o direito de transformar seu registro para jornalista profissional. Art. 2º Para que se efetive a transformação referida no......

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A Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP) defendeu, em carta aberta, o jornalista são-tomense Óscar Medeiros, alvo de uma ação judicial, repudiando “a instauração e o desenvolvimento do processo” e apelou à libertação do réu. “A Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa — FJLP solidariza-se com o colega Óscar Medeiros, repudia a instauração e o desenvolvimento do processo judicial e roga às autoridades, em especial às judiciárias em São Tomé e Príncipe para que seja encerrado e declarado inocente o jornalista, como medida de JUSTIÇA!” lê-se na nota enviada à Lusa e......

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DECRETO Nº 83.284, DE 13 DE MARÇO DE 1979. Dá nova regulamentação ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, em decorrência das alterações introduzidas pela Lei nº 6.612, de 7 de dezembro de 1978. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o art. 81, Item III, da Constituição, DECRETA: Art 1º É livre, em todo território nacional, o exercício da profissão de Jornalista, aos que satisfizerem as condições estabelecidas neste Decreto. Art 2º A profissão de Jornalista......

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